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VII. Limitação de responsabilidade
A EMPRESA, SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO EVENTUAL, DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, REAL, CONSEQUENTE, ESPECIAL, EXEMPLAR OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU RENDA, DOR E SOFRIMENTO, ESTRESSE EMOCIONAL OU SIMILARES MESMO QUE A EMPRESA TENHA ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. DE NENHUMA FORMA A RESPONSABILIDADE COLETIVA DA EMPRESA E SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES EM RELAÇÃO A TERCEIROS (INDEPENDENTE DO TIPO DE AÇÃO, SEJA POR CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) EXCEDERÁ A QUANTIA DE R$100 OU O VALOR PAGO À EMPRESA POR TAL CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO DO QUAL A QUESTÃO TENHA SIDO LEVANTADA.
VIII. Indenização
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X. Segurança
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XI. Âmbito e Disposições Gerais
1. As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Caep Brasil aqui denominada de VENDEDOR e qualquer pessoa, maior de idade, que consulte o site www.caepbrasil.com.br e/ou efetue uma compra através do mesmo, a seguir designado por COMPRADOR.
2. As compras efetuadas on-line em www.caepbrasil.com.br são exclusivamente reguladas pelas presentes condições contratuais.
3. O VENDERDOR fornece ao COMPRADOR, sujeito aos Termos de Uso descritos abaixo, diversos tipos de serviços. Ao autorizar um serviço específico do VENDEDOR, por meio da contratação on-line realizada pelo site www.caepbrasil.com.br, o COMPRADOR fica ciente de que estará sujeito a qualquer regra aplicável a tal serviço. Ao autorizar um de nossos serviços, o COMPRADOR indica que leu e concordou com os Termos de Uso, vinculando-se automaticamente às regras aqui descritas. O presente contrato ficará disponível no link “Termos de Uso”, no rodapé do site em www.caepbrasil.com.br.
4. O VENDEDOR reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as presentes condições de utilização e venda. Assim sendo, as condições aplicáveis são as que estiverem em vigor em www.caepbrasil.com.br na data de realização da compra.
XII. Produtos
1. Os produtos em venda são os que constam do catálogo on-line disponível em www.caepbrasil.com.br
2. A venda dos produtos é proposta até ao limite do estoque disponível.
3. Os produtos propostos para venda são descritos e apresentados com a maior exatidão possível, com a colaboração dos respectivos fabricantes/fornecedores. No entanto, a Empresa não poderá ser responsabilizada no caso de eventuais erros ou omissões que venham a verificar-se nesta apresentação e descrição. As fotografias e os textos que ilustram os produtos têm apenas valor indicativo e não entram no campo contratual.
XIII. Preços
1. Os preços de venda indicados em www.agenciamoverte.com.br são em reais (R$), com taxas e impostos incluídos.
2. Os preços indicados não incluem os portes de envio, que são a cargo do cliente e são cobrados no fim do pedido, dependendo dos produtos selecionados.
3. A Empresa reserva-se o direito de alterar o preço dos produtos em venda, pelo que os produtos serão faturados ao preço em vigor no dia da realização do pedido.
4. Ainda que a Empresa procure assegurar que todos os preços indicados em www.caepbrasil.com.br estão corretos, poderão ocorrer erros. Caso seja realizada o pedido de um produto cujo preço esteja errado, a Empresa reserva-se o direito de não fornecer nenhum produto a preço incorreto.
XIV. Pedidos
1. A compra dos produtos disponíveis para visualização em www.caepbrasil.com.br, apenas poderá ser feita junto ao departamento comercial da Caep Brasil.
2. Para efetuar o seu pedido, o COMPRADOR terá que registrar seu cadastro junto ao departamento comercial da Caep Brasil, disponibilizando as informações solicitadas para o efeito.
3. Cada COMPRADOR é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por controlar o acesso de terceiros aos mesmos. Nesse sentido, o COMPRADOR assume toda a responsabilidade por todas as ações realizadas através da sua conta e/ou com utilização da sua senha.
4. Apenas serão considerados os pedidos em que todos os elementos de informação de preenchimento obrigatório tenham sido corretamente preenchidos.
5. www.caepbrasil.com.br enviará ao COMPRADOR a confirmação do pedido através de correio eletrônico automático (“Confirmação de Pedido”). Isto não significa que o pedido foi aceito. Caso o pedido seja confirmado, o COMPRADOR receberá um novo correio eletrônico informando sobre a expedição do pedido e os dados relativos à mesma execução do mesmo (“expedição de pedido”).
6. O pedido recebido apenas é processado após confirmação do respectivo pagamento.
7. A Empresa reserva-se o direito de recusar e/ou anular qualquer pedido, comprometendo-se a informar de tal o COMPRADOR e a reembolsá-lo do montante pago.
8. Na eventual indisponibilidade do produto pedido, a Empresa compromete-se a informar o COMPRADOR.
XV. Pagamento
O pagamento dos produtos pedidos em www.caepbrasil.com.br poderá ser efetuado através do sistemas de pagamento através das Redes Bancarias, onde o COMPRADOR poderá escolher dentre as diversas bandeiras de cartão de credito (Visa, Mastercard, American Express e outros) e por Boleto Bancário aquando da realização do pedido. Outras opções de pagamento podem ser oferecidas a qualquer momento.
XVI. Expedição e Entrega dos Produtos
1. O COMPRADOR será informado por correio eletrônico aquando da “expedição/envio” dos produtos pedidos.
2. Por se tratar de uma programação para página eletrônica os produtos serão registrados no endereço digital (domínio) e executados no provedor de hospedagem indicado pelo COMPRADOR.
3. No caso de Infoprodutos o COMPRADOR será informado por correio eletrônico aquando da sua liberação e o mesmo será disponibilizado exclusivamente online.
XVII. Tratamento e Proteção de Dados Pessoais
1. A Empresa garante a confidencialidade de todos os dados pessoais fornecidos pelo COMPRADOR, obrigando-se, na respectiva recolha e tratamento, atuar de forma a impedir a sua perda ou manipulação.
2. As informações recolhidas são confidenciais, sendo o acesso às mesmas restrito e apenas utilizado para comunicação com o COMPRADOR, nomeadamente para processamento da seu pedido.
3. O COMPRADOR têm direito de acesso, retificação, cancelamento e anulação de quaisquer dados, através de comunicação por via eletrônica para o endereço constante deste site ([email protected]).
4. A Empresa poderá utilizar no www.caepbrasil.com.br, dispositivos informáticos normalmente designados por “cookies”, com vista a prestar ao COMPRADOR um serviço mais personalizado, o que implicará o armazenamento de informações individuais.
5. O acionamento do dispositivo de recusa de “cookies” poderá impedir o COMPRADOR de acessar a partes do website ou de utilizar alguns dos serviços oferecidos.
XVIII. Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por danos causados ao COMPRADOR pela utilização da rede de Internet, incluindo ruptura de serviço, anomalias e intrusões, vírus informáticos ou outros casos de força maior.
XIX. Do objeto
O VENDEDOR prestará serviços na área de Nutrição ao COMPRADOR, dentro das opções a seguir escolhidas pelo próprio COMPRADOR, no momento de sua contratação, limitando-se ao VENDEDOR a prestação de serviços, dentro das escolhas realizadas pelo COMPRADOR.
XX. Responsabilidade por ataques ou mau uso do site
O VENDEDOR somente é responsável pela integridade e pelo correto funcionamento do site em sua entrega, sendo que após este momento caberá ao COMPRADOR responsabilizar-se e precaver-se a qualquer ação ou invasiva, utilizando-se de técnicas básicas de segurança como manter em sigilo sua senha de acesso ao painel de controle do site, e ao servidor de emails ;
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